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Polis de Viana prolongado até Dezembro de 2015


VianaPolis mantém-se activa para terminar todas as actividades previstas. Uma delas é a demolição do prédio Coutinho. 
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, anunciou nesta segunda-feira que a actividade da sociedade VianaPolis, que gere o programa Polis nesta cidade, foi novamente prolongada por mais um ano, até 31 de Dezembro de 2015. 
Segundo o autarca socialista, o "Estado e o município, como accionistas respectivamente em 60% e 40% do capital social da sociedade decidiram, através de uma deliberação social unânime, proceder à prorrogação da mesma até 31 de Dezembro de 2015, ficando a sua duração condicionada à realização completa do seu objecto contratual". De acordo com o autarca, esta prorrogação visa "promover a venda dos seus activos ainda existentes, bem como dar cumprimento ao processo de demolição do edifício Jardim". 
A VianaPolis mantém-se activa com o propósito, ainda, de demolir o também conhecido por "prédio Coutinho", que já chegou a ser habitado por 300 pessoas, restando hoje menos de 40. A actividade desta sociedade lançada em 2000 tem sido consecutivamente prolongada devido à suspensão, pelos tribunais, do processo de expropriação daquele edifício de 13 andares. 
Essa decisão resulta dos processos movidos pelos moradores, que contestam a demolição. No entanto, segundo os últimos números oficiais da VianaPolis, das 105 frações que constituem aquele prédio, 47 foram já adquiridas por acordo, 16 pela via litigiosa, enquanto em 42 - abrangidas pelos processos movidos pelos moradores - a expropriação ficou suspensa. 
O processo judicial aguarda uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) para onde recorreram em Janeiro passado os moradores no edifício, após decisão desfavorável do Supremo Tribunal Administrativo (STA). Para o local onde está instalado o prédio Coutinho está prevista a construção do novo mercado da cidade, que na sua versão inicial previa um investimento de seis milhões de euros. 
Em Outubro passado, o vereador do Urbanismo, Luís Nobre disse à Lusa que o projecto vai ser "reajustado à realidade actual", depois de ultrapassados os processos legais que têm travado a demolição do edifício, situado em pleno centro histórico da cidade. "Pode não ser um mercado de seis milhões, mas de três milhões", afirmou, na ocasião, Luís Nobre. 
O vereador assegurou que a "função principal" do projecto mantém-se inalterada por considerar que "continua a fazer sentido" a criação de um novo mercado naquela zona da cidade. A VianaPolis tem ainda de gerir uma carteira de activos que ultrapassa os 12 milhões de euros, nomeadamente cinco milhões de euros em apartamentos e garagens construídos na cidade nos últimos anos e que ainda estão por vender. O maior activo da sociedade são os terrenos do Parque da Cidade, infra-estruturados pelo Polis e que se encontram por vender desde 2006, após quatro hastas públicas falhadas. A última, que tinha como preço base 7,5 milhões de euros, realizada em Dezembro de 2013, novamente sem propostas, mantém-se em aberto aguardando por investidores interessados. Além de habitação, estes terrenos junto ao rio Lima prevêem a instalação de um hotel e de um equipamento social.

Notícia da Agência LUSA de 01.12.2014

Comentários

capitão disse…
Eu (que não percebo nada de urbanismo), só entendo a construção nos terrenos do Parque da Cidade, como uma resposta ao lobby da construção civil, já que a cidade tem inúmeras habitações devolutas e um centro histórico a “exigir” população residente. Como não vejo prespectivas de crescimento populacional a médio prazo, era muito bom que se esquecessem as infraestruturas, não vá alguém desviar população para ali e criar mais uma série de problemas que todos seremos chamados a pagar.
Quanto “Prédio Coutinho” há anos que aguardo o seu final. Parece-me um folhetim demasiado longo, onde a Justiça fica mal.

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