Reabilitação Urbana em Viana do Castelo

novembro 25, 2015 0 Comentários

A reabilitação urbana em Viana do Castelo representou, nos últimos cinco anos, um investimento público de 100 milhões de euros e privado da ordem dos 30 milhões de euros. 
A Câmara de Viana do Castelo tem atualmente quatro Áreas de Reabilitação Urbana (ARU). O município atribui, desde 2011, incentivos fiscais que passam pela isenção de pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), por cinco anos, e de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Está também incluída a redução em 50% das taxas administrativas cobradas pela Câmara Municipal e uma redução de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), de 23 para 6%, para estas operações, assim como o "acesso facilitado a financiamento", nacional ou comunitário, para as obras.

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